Tem-se que após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Municí...

Questão de Legislação Municipal da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de São Lourenço do Sul RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1097313•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de São Lourenço do Sul RS•
Arquiteto•
2026

Tem-se que após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, em proporções conforme as constantes de quantos dos seguintes itens, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas; II. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes; III. Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas.

Nenhum deles.

Apenas 1 deles.

Apenas 2 deles.

Todos os 3.

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Q1091644•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Câmara de Unistalda RS•
Auxiliar Legislativo•
2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:

As férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem motivos para suspensão de férias.

Parcialmente adequado, visto que a suspensão das ferias pode ser verbal, sem ato devidamente motivado.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, no caso de suspensão de férias, o restante não precisa ser gozado de uma só vez após a cessação da causa suspensiva.

Q1091400•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de São Lourenço do Sul RS•
Agente de Construção e Manutenção de Prédios•
2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte); poderá ser organizada e publicada no mês de janeiro a relação de substitutos para o ano todo (2ª parte); na falta dessa relação, a designação será publicada no mês de junho ( 3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Apenas a 1a parte está correta.

Apenas a 2a parte está correta.

Apenas a 3a parte está incorreta

Apenas a '1 a parte está incorreta

Q1097343•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Dom Feliciano RS•
Médico Clínico Geral ESF•
2026

Conforme a Lei Orgânica, a Procuradoria Geral do Município tem caráter, competindo-Ihe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, e, privativamente, a representação judicial ,a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento dos procedimentos relativos ao patrimônio imóvel do Município, sem prejuízo de outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

provisório; do Município.

provisório; da Câmara de Vereadores.

permanente; do Município.

permanente; da Câmara de Vereadores.

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