Considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 ...

Questão de Pedagogia da banca MSConcursos aplicada no concurso Prefeitura de Santana de Parnaíba SP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 e assinale a alternativa correta sobre a Educação Básica.