A DUDH assegura a todo indivíduo o direito ao devido processo legal, à presunção...

Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1097504•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Especialidade Policial Legislativo Federal•
2026

Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A DUDH assegura a todo indivíduo o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à busca de asilo em outros países, independentemente da prática de crimes comuns.

Certo

Errado

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Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Especialidade Policial Legislativo Federal•
2026

Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A DUDH tem cunho de hard law, de modo que a sua observância pelos países signatários é obrigatória, consoante os preceitos do direito internacional.

Certo

Errado

Q1097505•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Especialidade Policial Legislativo Federal•
2026

Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Certo

Errado

Q1097506•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Especialidade Policial Legislativo Federal•
2026

Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Durante a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que a proclamação da DUDH não fora suficiente para impedir o advento daquele conflito, tendo sido, então, criados os sistemas internacionais regionais de proteção dos direitos humanos, no intuito de impedir novos conflitos globais e regionais.

Certo

Errado

Q1097504•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos•CESPE CEBRASPE•Câmara dos Deputados•Especialidade Policial Legislativo Federal•2026

Q1097504•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Especialidade Policial Legislativo Federal•
2026