Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ...

Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.