De acordo com a Declaração Sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Intolerância e
Discriminação Fundadas na Religião ou nas
Convicções, proclamada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas em 25 de novembro de 1981 –
Resolução 36/55 –, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) Os pais, ou no caso os tutores legais de uma
criança, terão o direito de organizar sua vida
familiar conforme sua religião ou suas
convicções e não devem considerar a
educação moral em que acreditam para
educar suas crianças.
( ) Os direitos e liberdades enunciados na
referida Declaração serão concedidos na
legislação nacional de modo tal que todos
possam desfrutar deles na prática.
( ) Toda pessoa tem o direito de liberdade de
pensamento, de consciência e de religião.
Esse direito inclui a liberdade de ter uma
religião ou qualquer convicção a sua escolha,
assim como a liberdade de manifestar sua
religião ou suas convicções individuais ou
coletivamente, de forma privada, não pública,
a fim de não conflitar com outras religiões e
pensamentos.
( ) Todos os Estados farão todos os esforços
necessários para promulgar ou derrogar leis,
segundo seja o caso, a fim de proibir toda
discriminação deste tipo e por tomar as
medidas adequadas para combater a
intolerância por motivos ou convicções na
matéria.