Com base na Lei Municipal nº 3.066/2012 − Lei de criação da GRAMADOTUR, são rece...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca Objetivas aplicada no concurso Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1097532•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Objetivas•
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS•
Tesoureiro•
2026

Com base na Lei Municipal nº 3.066/2012 − Lei de criação da GRAMADOTUR, são receitas da GRAMADOTUR:

I. Captação de patrocínios.
II. Dotações orçamentárias próprias.
III. Produto da remuneração pela utilização de seus bens.

Está CORRETO o que se afirma:

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens I e III.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

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Prefeitura de Salto do Jacuí RS•
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2024

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

Utilizar carrinhos e equipamentos adequados e vistoriados periodicamente pela municipalidade.

Estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto proibido pelas autoridades sanitárias.

Usar vestuário adequado e limpo.

Conservar os produtos expostos à venda em recipientes apropriados, isolando-os de impurezas e vetores.

Zelar para que os produtos a serem comercializados não estejam deteriorados e contaminados, apresentando perfeitas condições de higiene.

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
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2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:

Portadoras de deficiências.Que residem no município de Cruz Alta.

Que residem no município de Cruz Alta.

Que possuem mais de 45 anos de idade.

Portadoras de qualquer tipo de doença.

Que já ocuparam cargo público anteriormente.

Q879896•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1941 de 2001•
FUNDATEC•
Prefeitura de Paraí RS•
Motorista•
2024

O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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