Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (sem...

Questão de Psicologia da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Jati CE (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.