Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência,
doutrina ou quaisquer outras fontes, o art. 5º estabelece
o direito que se constitui como fundamento maior dessas
Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares ...
Questão de Pedagogia da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Jati CE (2026). Confira a resolução completa abaixo: