Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer
outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante
a garantia de oferta de educação escolar regular para
jovens e adultos, assegurando-se aos que forem
trabalhadores condições de acesso e permanência na
escola. De acordo com o referido dispositivo legal,
assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bas...
Questão de Pedagogia da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Jati CE (2026). Confira a resolução completa abaixo: