Um órgão público realizou o empenho de determinada despesa. Antes da entrega do ...

Questão de Contabilidade Pública da banca Objetivas aplicada no concurso Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1097709•
Contabilidade Pública•
Execução Financeira e Orçamentária•
Objetivas•
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS•
Contador•
2026

Um órgão público realizou o empenho de determinada despesa. Antes da entrega do bem, houve rescisão contratual. Nessa situação, conforme a Lei nº 4.320/1964 e considerando-se as fases da despesa, assinalar a alternativa CORRETA.

A despesa já se tornou exigível com o empenho.

Não haverá liquidação, pois não houve verificação do direito adquirido pelo credor.

A liquidação deve ocorrer normalmente diante da expectativa formada pelo contrato assinado.

A liquidação precede o empenho, portanto, o valor precisa ser restituído pela contratada.

Questões Relacionadas

Q1052087•
Contabilidade Pública•
Execução Financeira e Orçamentária•
EXATUS•
DETRAN RJ•
Contabilidade

Assinale a alternativa que indique uma Interferência Passiva:

Repasse concedido.

Alienação de Bens.

Desincorporações de Bens

Despesas Correntes.

Q1050733•
Contabilidade Pública•
Execução Financeira e Orçamentária•
FGV•
EPE•
Finanças e Orçamentos•
2024

Sobre Orçamento Público e seus princípios, analise as afirmativas a seguir.

I. O Orçamento Público é uno, ou seja, deve ser executado por um único ente, de forma centralizada ao longo do mandato do gestor e impedindo a existência de orçamentos autônomos.

II. O Princípio da Não-Afetação das receitas refere-se à impossibilidade de vinculação da receita pública, principalmente para custeio da máquina pública.

III. A Regra de Ouro regula as operações de crédito e é um exemplo de previsão legal que coaduna com o princípio do Equilíbrio Orçamentário.

Está correto o que se afirma em

Q1050734•
Contabilidade Pública•
Execução Financeira e Orçamentária•
FGV•
EPE•
Finanças e Orçamentos•
2024

A Lei nº 14.791/2023 é um elemento-chave do orçamento público brasileiro para 2024 pois, entre outros aspectos, reforça a necessidade de compatibilidade do orçamento com a meta de resultado primário de R$ 0,00 (zero real) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, explicita o que não deve ser computado para cálculo do déficit primário, bem como destaca as áreas mais importantes para alocação dos recursos públicos em 2024.

Trata-se, portanto do(a)

Plano Plurianual (PPA) para 2024.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.

Lei do Orçamento Único para 2024.

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para 2024.

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