Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Question

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01/2018 − Código de Posturas do Município, a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado dotado de valor econômico. Sobre a preservação da água, assinalar a alternativa CORRETA.

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C) A gestão hídrica deve proporcionar o uso múltiplo da
água, a fim de incentivar uma maior variabilidade no
número de consumidores e de formas de exploração,
entre outros.

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A) A utilização da água deve ser feita com consciência e
discernimento, podendo o cidadão desperdiçá-la, poluí-la
ou envenená-la.

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B) São permitidos a alteração, a obstrução ou o aterro de
mananciais, cursos e reservatórios de águas e de demais
recursos hídricos do Município sem aprovações prévias.

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D) É lícito o lançamento de resíduos líquidos nas águas,
superficiais ou subterrâneas, situadas no território do
Município, sem o tratamento adequado para eliminar ou
reduzir o índice de poluição.

De acordo com a Lei Complementar Municipal n...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01/2018 − Código de Posturas do Município, a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado dotado de ...

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