Considerando as proteções e direitos que encontram fundamento no Estatuto da Pessoa Idosa e no
Estatuto da Criança e do Adolescente, associe as disposições da Coluna I aos respectivos diplomas
normativos indicados na Coluna II:
Coluna I:
1) Nenhuma (...) será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.
2) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
3) A garantia de prioridade compreende: atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Coluna II:
a) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Pessoa Idosa. b) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. c) Aplica-se a ambos os Estatutos.
Assinale a sequência correta:
Coluna I:
1) Nenhuma (...) será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.
2) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
3) A garantia de prioridade compreende: atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Coluna II:
a) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Pessoa Idosa. b) Aplica-se exclusivamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. c) Aplica-se a ambos os Estatutos.
Assinale a sequência correta: