A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino
Fundamental é um conjunto hierarquizado de normas
que garantem o direito à educação, estabelecendo
padrões de qualidade, obrigatoriedade e inclusão.
Associe algumas dessas legislações (Coluna A) às suas
determinações principais (Coluna B).
Coluna A
I. Constituição Federal.
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
III. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
IV. Plano Nacional de Educação.
V. Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Coluna B
A. Metas educacionais decenais.
B. Prioridade absoluta à criança e Adolescente.
C. Organização da educação nacional.
D. Acessibilidade educacional.
E. Direito subjetivo à educação.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA: