Considerando a Lei 9394/96, no que tange ao capítulo III, que trata da educação ...

Questão de Pedagogia da banca CEPERJ aplicada no concurso SEDUC RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei 9394/96, no que tange ao capítulo III, que trata da educação profissional, é correto afirmar: