Após a conclusão de uma obra de edificação, o proprietário deve solicitar ao ...

Após a conclusão de uma obra de edificação, o proprietário deve solicitar ao órgão competente a emissão do documento que atesta que a construção foi executada conforme o projeto aprovado e está apt...

Q1098316 • Edificações • Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações • FUNDATEC • CRT RS • Técnico em Edificações • 2026

Após a conclusão de uma obra de edificação, o proprietário deve solicitar ao órgão competente a emissão do documento que atesta que a construção foi executada conforme o projeto aprovado e está apta para uso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse documento.

a) Alvará de construção.
b) Licença prévia.
c) Certidão de matrícula do imóvel.
d) Registro de responsabilidade técnica (RRT/ART).
e) Habite-se.

Questões sobre Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

1

Q1041395 • Edificações • Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações • FCC • TRT 15 Região SP • Especialidade Engenharia Segurança do Trabalho • 2025
A Instrução Técnica nº 02/2019 emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de são Paulo tem como objetivo
- a) padronizar os símbolos gráficos a serem utilizados nos projetos de segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações.
- b) padronizar os termos e definições utilizados no Serviço de Segurança contra Incêndio e no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.
- c) estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações.
- d) orientar e familiarizar os profissionais da área, permitindo um entendimento amplo sobre a proteção contra incêndio descrito no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.
- e) estabelecer critérios para o isolamento de risco de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e a transmissão de chama, garantindo que o incêndio proveniente de uma edificação não propague para outra.
2

Q1030934 • Edificações • Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações • FGV • TCE RR • Engenharia Civil • 2025
Na composição dos Benefícios e Despesas Indiretas de uma obra, devem ser considerados os itens relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
- a) Tributos sobre o preço do serviço.
- b) Taxa de administração central.
- c) Encargos sociais.
- d) Taxa de lucro.
- e) Seguro.
3

Q1099238 • Edificações • Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Técnico em Edificações • 2026
Com base nas diretrizes do controle de qualidade de serviços, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a finalidade da atividade de fiscalização.
- a) Verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas.
- b) Executar de forma direta os serviços de alvenaria e concretagem no canteiro de obras.
- c) Elaborar os projetos arquitetônicos originais e os cálculos estruturais da edificação.
- d) Realizar a compra e o pagamento diário dos materiais de construção para a empreiteira.
- e) Modificar o tamanho do terreno desapropriado para facilitar a logística da construtora.
4

Q1093055 • Edificações • Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações • IGEDUC • Prefeitura de Pão de Açúcar AL • Fiscal de Obras • 2026
O Código de Obras estabelece os parâmetros técnicos para as edificações no município, visando garantir a segurança e a habitabilidade. Analise as afirmativas a seguir:
I. A fiscalização deve verificar se os afastamentos e recuos previstos no projeto aprovado foram respeitados durante a execução, evitando prejuízos à iluminação e ventilação naturais.
II. O profissional deve considerar que o descumprimento de normas sanitárias em edificações pode atuar como entrave à qualidade de vida e produzir nuanças de sofrimento no território.
III. O Código de Obras permite a construção de habitações sem janelas, desde que o proprietário realize a medicalização precoce dos moradores contra a deficiência de vitamina D.
Está correto o que se afirma em:
- a) I apenas.
- b) I, II e III.
- c) II apenas.
- d) I e II apenas.
- e) III apenas.

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