Não constitui incumbência dos estabelecimentos de ensino:

✂️ a) velar pelo plano de trabalho de cada docente

✂️ b) prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento

✂️ c) informar os pais ou responsáveis sobre o plano de trabalho da escola

✂️ d) prover recursos materiais para os alunos por meio da Caixa Escolar

✂️ e) elaborar e executar sua proposta pedagógica

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