Considerando a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio, e...

Questão de Pedagogia da banca CEPERJ aplicada no concurso SEDUC RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio, em respeito à Lei 9394/96 é correto afirmar: