A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelec...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Guaraciaba SC (2026). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 1º, parágrafo segundo, assinale a alternativa correta sobre a educação.