A conclusão dos trabalhos da decisão coordenada será consolidada em ata, que con...

Questão de Direito Administrativo da banca Fundação CETAP aplicada no concurso Prefeitura de Mãe do Rio PA (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1099320•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo•
Fundação CETAP•
Prefeitura de Mãe do Rio PA•
Guarda Civil•
2026

A conclusão dos trabalhos da decisão coordenada será consolidada em ata, que conterá, conforme preceitua a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, as seguintes informações, exceto:

síntese dos fundamentos aduzidos.

relato sobre os itens extra pauta.

síntese das teses pertinentes ao objeto da convocação.

decisão de cada órgão ou entidade relativa à matéria sujeita à sua competência.

posicionamento dos participantes para subsidiar futura atuação governamental em matéria idêntica ou similar.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q1099320•Direito Administrativo•Processo Administrativo•Fundação CETAP•Prefeitura de Mãe do Rio PA•Guarda Civil•2026

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Prefeitura de Mãe do Rio PA•
Guarda Civil•
2026