Em conformidade com a Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 e modifi...

✂️ a) Compreende apenas a formação educacional.

✂️ b) A promoção do ensino fundamental é obrigatória.

✂️ c) Será propiciado à mulher formação profi ssional em consonância com as necessidades de mercado.

✂️ d) As atividades educacionais não poderão ser objeto de convênio com instituições particulares.

✂️ e) O ensino profi ssional se dá exclusivamente pela formação inicial.

Responda: Em conformidade com a Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 e modificações posteriores – quanto à assistência educacional é correto afirmar: