Em fiscalização realizada em área pública do município, suponha que se tenha ver...

Questão de Legislação Municipal da banca IADES aplicada no concurso Prefeitura de Couto de Magalhães TO (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1099607•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte•
IADES•
Prefeitura de Couto de Magalhães TO•
Fiscal de Obras Posturas e Serviços•
2026

Em fiscalização realizada em área pública do município, suponha que se tenha verificado que um vendedor realizava comércio ambulante em via pública sem possuir autorização da administração municipal. Nesse contexto, a atividade de comércio ambulante em logradouros públicos depende, em regra, de

registro da atividade exclusivamente na junta comercial do estado.

autorização ou licença concedida pela administração municipal para utilização do espaço público.

autorização do proprietário dos imóveis situados nas proximidades do local de venda.

comunicação prévia ao órgão estadual responsável pelo comércio varejista.

autorização judicial específica para exercício da atividade em vias públicas.

Questões Relacionadas

Q1046177•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte•
OBJETIVA•
Prefeitura de Canguçu RS•
Português•
2024

Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Saúde.

(2) Educação.

( ) Respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental.

( ) Gestão democrática do ensino público.

( ) Garantia de padrão de qualidade.

1 - 2 - 2.

2 - 1 - 1.

1 - 2 - 1.

2 - 1 - 2.

Q1092471•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Ibiraiaras RS•
Auxiliar de Saúde Bucal•
2026

Sabe-se que a Câmara Municipal ou suas Comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou de instituições de que participe o Município, para comparecerem perante elas, a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante de convocação. Conforme Lei Orgânica, quanto tempo antes do comparecimento deverá ser enviado à Câmara a exposição em torno das informações solicitadas?

Trinta dias consecutivos.

Dez dias úteis.

Cinco dias consecutivos.

Três dias úteis.

Q1092474•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Ibiraiaras RS•
Auxiliar de Saúde Bucal•
2026

Sabe-se que o servidor perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, sem prejuízo da penalidade disciplinar cabível, assim como a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, ___________, sem prejuízo da penalidade disciplinar cabível.

Preenche, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, CORRETAMENTE a lacuna:

desde que superiores a uma hora.

iguais ou inferiores a quinze minutos.

iguais ou superiores a trinta minutos.

desde que inferiores a quarenta e cinco minutos.

Notificações

Nada por aqui