ID: 10997• Princípios Normas e Atribuições Institucionais• CEPERJ• SEDUC RJ• Diretor Adjunto de Unidade EscolarNo que tange à assistência educacional, não constitui parâmetro na Lei de Execução Penal Brasileira nos artigos 17 a 21:✂️A)obrigatoriedade do ensino fundamental ✂️B)ensino profi ssional em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico ✂️C)implementação de biblioteca em cada unidade prisional ✂️D)convênio com instituições públicas ou privadas para promoção da educação e cursos especializados ✂️E)implementação de espaço multicultural para sessões de vídeos, teatro e apresentações musicaisResponder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro