1Q10997 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Diretor Adjunto de Unidade Escolar, SEDUC RJ, CEPERJNo que tange à assistência educacional, não constitui parâmetro na Lei de Execução Penal Brasileira nos artigos 17 a 21: ✂️ a) obrigatoriedade do ensino fundamental ✂️ b) ensino profi ssional em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico ✂️ c) implementação de biblioteca em cada unidade prisional ✂️ d) convênio com instituições públicas ou privadas para promoção da educação e cursos especializados ✂️ e) implementação de espaço multicultural para sessões de vídeos, teatro e apresentações musicais Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro