IVIN•
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos: