No âmbito da auditoria em saúde, especialmente no Sistema Único de Saúde, os pro...

Questão de Direito Sanitário da banca UNIVALI aplicada no concurso Prefeitura de Luiz Alves SC (2026). Confira a resolução completa abaixo:

No âmbito da auditoria em saúde, especialmente no Sistema Único de Saúde, os procedimentos de glosa e seus respectivos mecanismos de recurso integram o devido processo administrativo, devendo observar princípios como contraditório, ampla defesa, legalidade e imparcialidade, além de normas específicas estabelecidas pelos gestores e instâncias competentes. Nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O prestador de serviços de saúde tem o direito de apresentar recurso contra glosas aplicadas pelo médico auditor.
(__)O prazo para interposição de recurso administrativo em auditorias do Sistema Único de Saúde deve seguir as normas estabelecidas pelo gestor.
(__)Durante a fase de recurso, o médico auditor pode solicitar novos documentos para esclarecer pontos divergentes da auditoria inicial.
(__)O recurso em auditoria médica deve ser analisado por uma comissão que garanta a imparcialidade e o julgamento técnico dos fatos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.