Durante auditoria interna realizada em uma Câmara
Municipal, verificou-se que determinado processo
licitatório para contratação de serviços administrativos foi
conduzido com base em planejamento prévio, análise de
riscos, definição clara das necessidades da
Administração e mecanismos de controle voltados à
prevenção de sobrepreço e à promoção de competição
entre fornecedores. Além disso, a alta administração
instituiu procedimentos de governança destinados a
acompanhar e monitorar todas as etapas da contratação,
desde o planejamento até a execução contratual.
a) A asserção I é verdadeira, e a II é falsa, pois a
estruturação da governança das contratações não
constitui atribuição da alta administração no âmbito
da legislação vigente.
✂️
b) As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica
corretamente a I, pois a governança das
contratações contribui para que o processo licitatório
alcance seus objetivos legais.
✂️
c) A asserção I é falsa, e a II é verdadeira, pois o
critério de seleção da proposta mais vantajosa não
considera o ciclo de vida do objeto contratado.
✂️
d) As asserções I e II são falsas, pois os objetivos do
processo licitatório não incluem mecanismos de
governança, gestão de riscos ou controle interno.
✂️
e) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não
justifica a I, uma vez que tratam de dimensões
distintas da contratação pública, do processo
licitatório sem relação direta de causa e efeito.
✂️