Durante o procedimento de exumação de restos mortais, conforme as normas sanitár...

Questão de Direito Sanitário da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Jati CE (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1102753•
Direito Sanitário•
Vigilância Sanitária•
IGEDUC•
Prefeitura de Jati CE•
Coveiro•
2026

Durante o procedimento de exumação de restos mortais, conforme as normas sanitárias e de biossegurança, o coveiro deve agir com cautela. É CORRETO afirmar que esse processo consiste em:

Retirar os restos mortais da sepultura após o prazo regulamentar de decomposição, sujeito a autorização e normas sanitárias.

Limpar as áreas externas e monumentos históricos localizados nas vias do cemitério.

Transportar o cadáver diretamente do local do falecimento para o jazigo familiar.

Realizar o depósito definitivo de cinzas provenientes de queima em crematórios.

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Q48691•
Direito Sanitário•
Instituto Legatus•
Prefeitura de Canto do Buriti PI•
Agente de Saúde ACS

Sabe-se da importância do saneamento básico para o bem-estar social, uma medida fundamental para prevenção de doenças. Sobre o saneamento básico, julgue os itens em verdadeiro ou falso.

I. Nas estações de tratamento de esgoto há inicialmente a filtragem grosseira do material
II. A água após devidamente tratada, passa por processo de esterilização, principalmente com adição de cloro, e depois poderá retornar ao seu curso natural, como rios e oceanos.
III. No Brasil, onde a maioria da população vive nos centros urbanos, o saneamento básico, de responsabilidade do poder público, não são oferecidos amplamente, sobretudo nas regiões periféricas.

É (são) verdadeiro (os) o (os) item (ns):

Q12570•
Direito Sanitário•
FGV•
Prefeitura de Cuiabá MT•
Técnico em Radiologia

Um dos princípios do SUS é a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. Isso porque a epidemiologia

fornece uma cesta de ferramentas específicas para a mudança organizacional.

está relacionada com o planejamento orçamentário e financeiro.

permite conhecer, acompanhar e definir as causas dos problemas de saúde de uma população.

possibilita a participação da comunidade na gestão do SUS.

está centrada nos estudos de capacidade de oferta dos serviços de saúde.

Q27231•
Direito Sanitário•
CEPERJ•
Prefeitura de Angra dos Reis RJ•
Nutricionista

A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada através das chamadas normas operacionais do SUS, sendo que, desde 1991, já foram editadas cinco normas operacionais (NOB 91, NOB 92, NOB 93, NOB 96 e NOAS 01/02).

Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02 - pode-se fazer a seguinte afirmação:

estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde;

reduz as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica;

instituiu o PAB - Piso da Atenção Básica;

cria os níveis de gestão Incipiente, Parcial e Semi-Plena;

institui a PPI - Programação Pactuada e Integrada.

Q60883•
Direito Sanitário•
BIO RIO•
FSERJ•
Técnico de Enfermagem

O procedimento fundamental para o bom funcionamento da vigilância epidemiológica é a:

Q12569•
Direito Sanitário•
FGV•
Prefeitura de Cuiabá MT•
Técnico em Radiologia

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, é correto citar a inclusão

do Subsistema de Atenção à Saúde indígena.

dos percentuais do orçamento de cada esfera que devem ser destinados à saúde.

das ações de saúde mental.

do Programa de Controle do Tabagismo.

da Política Nacional de Atenção Básica.

Q12571•
Direito Sanitário•
FGV•
Prefeitura de Cuiabá MT•
Técnico em Radiologia

Uma das principais conquistas da Reforma Sanitária com a criação do SUS foi a de

regulamentar a atuação dos serviços privados de saúde.

fiscalizar as operadoras de plano de saúde.

consolidar as campanhas sanitárias.

incluir as policlínicas no sistema de saúde.

universalizar o acesso aos serviços de saúde.

Q45060•
Direito Sanitário•
IDECAN•
INCA•
Técnico em Radioterapia

Na era Vargas (1930 – 1945), a assistência médica prestada no país através dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) era voltada:

A toda população brasileira.

Apenas aos trabalhadores das forças armadas.

A todos os trabalhadores brasileiros, independentemente da atividade exercida.

Apenas aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada de determinadas categorias profissionais.

Q11031•
Direito Sanitário•
IDECAN•
SES DF•
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde

A implantação do SUS, em 1990, transformou o sistema de saúde brasileiro no cenário nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(     ) O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais constitui o SUS.
(     ) A iniciativa privada poderá participar do SUS, após assinatura de contrato, sempre que a instituição privada manifestar interesse.
(     ) O SUS é formado por uma rede de serviços descentralizada. Dessa forma, segue as mesmas doutrinas e princípios organizativos de cada estado da federação.
(     ) O SUS deve assegurar, indiscriminadamente, serviços e ações de saúde de forma equânime, adequada e progressiva.
(     ) A assistência farmacêutica está incluída no campo de atuação do SUS. A sequência está correta em

Q43602•
Direito Sanitário•
BIO RIO•
IABAS RJ•
Agente de Saúde ACS

“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.”

Essa é uma definição possível de:

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