De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), o dever do Estado
com a educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, organizada da seguinte
forma:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do...
Questão de Pedagogia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Nova Odessa SP (2026). Confira a resolução completa abaixo: