A contabilidade aplicada ao setor público, orientada pelas NBC TSP, deve prod...

a) A dimensão patrimonial reconhece ativos, passivos e variações patrimoniais segundo a ocorrência do fato gerador (competência patrimonial); a dimensão orçamentária evidencia os atos e fatos de execução da lei orçamentária conforme seus estágios e; a dimensão financeira evidencia entradas e saídas de numerário e a movimentação de disponibilidades, permitindo conciliações entre execução, patrimônio e caixa.

b) A dimensão orçamentária evidencia o comportamento do caixa e das disponibilidades; a dimensão financeira evidencia as autorizações e a execução da lei orçamentária e; a dimensão patrimonial evidencia, predominantemente, a movimentação das dotações e créditos adicionais.

c) A dimensão patrimonial reconhece receitas e despesas a partir dos mesmos estágios da execução orçamentária, de modo que o reconhecimento de direitos e obrigações se forma a partir de registros orçamentários de arrecadação e pagamento.

d) A dimensão orçamentária e a patrimonial representam o mesmo conteúdo informacional sob ângulos equivalentes, de modo que o registro orçamentário implica, no mesmo momento, variação patrimonial de igual natureza e montante.

e) A dimensão patrimonial evidencia apenas variações patrimoniais decorrentes de receitas e despesas orçamentárias, enquanto variações independentes da execução orçamentária são tratadas exclusivamente como informação financeira.