A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é cha...

A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da:

Q1104114 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São João do Oeste Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São João do Oeste SC • Servente • 2022

A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade.
A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da:

a) União e dos poderes municipais.
b) Administração pública e dos poderes municipais.
c) Administração pública e privada.
d) Prefeitura e dos poderes estaduais.

Questões sobre Legislação do Município de São João do Oeste Santa Catarina

1

Q1104040 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São João do Oeste Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São João do Oeste SC • Professor Educação Infantil e Séries Iniciais • 2022
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se, entre outras, a seguinte disposição:
- a) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço não será contado.
- b) No caso específico em que o afastamento é para o exercício de mandato eletivo na esfera municipal, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto, para promoção por merecimento.
- c) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive, para promoção por merecimento.
- d) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto, para promoção por merecimento.
Carregando informações...
2

Q1104023 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São João do Oeste Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São João do Oeste SC • Professor de Inglês • 2022
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se, entre outras, a seguinte disposição:
- a) No caso específico em que o afastamento é para o exercício de mandato eletivo na esfera municipal, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto, para promoção por merecimento.
- b) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto, para promoção por merecimento.
- c) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive, para promoção por merecimento.
- d) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço não será contado.
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Municipal →

A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é cha...

A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da:

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site