Sobre características es...

Sobre características especiais dos maus tratos contra a criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

Q1105510 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FAU • Prefeitura de Paula Freitas PR • Atendente Social • 2026

Sobre características especiais dos maus tratos contra a criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido, na forma da Lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
b) A violência contra crianças e adolescentes se dá através de agressões físicas, agressões psicológicas, maus tratos, negligência, abuso e exploração sexual.
c) A Organização Mundial de Saúde – OMS registrou como “importante fator de mortalidade e morbidade de crianças e adolescentes a violência em suas várias interfaces.
d) O Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve, no art. 56, inciso I que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.
e) As alternativas B e D estão incorretas.

Questões sobre Prevenção

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Q1093328 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Visitador Social • 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o dever de todos de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
- a) A responsabilidade pela garantia dos direitos fundamentais das crianças recai sobre a família nuclear, sendo o Estado desobrigado de prover assistência em casos de negligência parental comprovada.
- b) Os profissionais de saúde, assistência social e educação que tiverem suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente devem obrigatoriamente comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
- c) O castigo físico que resulte em sofrimento físico ou lesão é permitido como método pedagógico de correção, desde que seja aplicado pelos pais com o intuito comprovado de educar o menor.
- d) O adolescente tem o direito de ser informado sobre o conteúdo de seu prontuário social, porém as crianças não possuem qualquer direito à informação sobre os serviços de proteção que recebem.
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2

Q1089817 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
Com relação a diversões e espetáculos públicos, é correto afirmar que:
- a) as crianças com mais de 7 e menos de 10 anos de idade podem ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição, sem seus pais ou responsáveis;
- b) hoje não mais se exige que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes sejam comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo;
- c) é permitida a presença de adolescentes, acima de 16 anos, em estabelecimentos que ofereça jogos de bilhar ou sinuca;
- d) o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
- e) os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local, informação destacada sobre a natureza do espetáculo, dispensada a referência à faixa etária, que se constitui em verdadeira censura.
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3

Q1089811 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:
- a) brinquedos e jogos que os induzam a situações de violência;
- b) cerveja;
- c) produtos que possam causar dependência física;
- d) bilhetes da loteria “raspadinha”;
- e) bebidas alcoólicas, desde que autorizadas, por escrito, por seus pais ou responsáveis.
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4

Q1089805 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard está de passagem pelo Brasil e é domiciliado nos EUA. Chamado para esclarecer dúvidas de Richard, o Comissário de plantão no aeroporto, orienta que a viagem poderá ser realizada:
- a) se houver autorização firmada por um dos genitores de Bianca, com firma reconhecida;
- b) se houver autorização firmada por ambos os genitores de Bianca, com firmas reconhecidas;
- c) se for comprovado que Richard é parente colateral de Bianca;
- d) se houver autorização firmada por ambos os genitores de Bianca, com firmas reconhecidas, mais a prova do alegado parentesco;
- e) somente através de autorização judicial
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5

Q1088278 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
- a) É permitido à criança e ao adolescente a realização de jogos em loteria federal ou estadual em casas lotéricas.
- b) Crianças menores de dez anos não poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação de espetáculos ou exibição de filmes desacompanhadas dos pais ou responsável.
- c) A dispensa de autorização para viagem ao exterior de criança ou adolescente, quando acompanhada de ambos os pais, não se estende ao responsável legal.
- d) O acesso de crianças ou adolescentes em estúdios cinematográficos, de teatro, rádio ou televisão dá-se somente por alvará judicial.
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6

Q1085142 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:
- a) deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;
- b) deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;
- c) deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;
- d) somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;
- e) deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.
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7

Q1084963 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:
- a) o detentor da guarda poderá opor-se a saída de criança ou adolescente na companhia de seus pais.
- b) a autorização para viagem internacional concedida por ambos os pais é exigível para criança acompanhada por terceiros e dispensável em caso de viagem de adolescente sozinho ao exterior.
- c) a saída de criança ou de adolescente nascido no Brasil, na companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, requer declaração de ambos os pais com firma reconhecida.
- d) requer-se autorização judicial para criança ou adolescente viajar ao exterior apenas quando for realizada na companhia do responsável.
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8

Q1082980 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • Máxima • Prefeitura de Cuparaque MG • Monitor Educacional • 2025
📖 Texto associado ▼

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Complete a frase:
É dever ___________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa CORRETA.
- a) somente dos agentes públicos;
- b) somente da família;
- c) somente da comunidade;
- d) de todos.
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9

Q1060039 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • Prefeitura de Vitória ES • Guarda Municipal de Vitória • 2024
João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes em sua vida, sobre o assunto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem
- a) se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
- b) sozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial.
- c) sozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro.
- d) se estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial.
- e) se estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.
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Q1056236 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • CONSULPLAN • SESPA PA • Clínico Geral • 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A implantação do teste ampliado do pezinho vem acontecendo de forma escalonada. Com base na Lei nº 8.069/1990 (ECA), relacione adequadamente as etapas aos respectivos grupos de doença.

1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5.
( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita.

( ) Doenças lisossômicas.

( ) Atrofia muscular espinhal.

( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

( ) Imunodeficiências primárias.

A sequência está correta em
- a) 1, 3, 5, 2, 4.
- b) 5, 4, 3, 2, 1.
- c) 1, 5, 4, 3, 2.
- d) 3, 2, 1, 4, 5.
- e) 2, 5, 4, 3, 1.
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Sobre características es...

Sobre características especiais dos maus tratos contra a criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

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