Questão de Legislação do Ministério Público

Question

Um grupo de moradores do Bairro Alfa encaminhou representação ao Ministério Público argumentando que a sociedade empresária Beta, ao explorar sua atividade econômica, afrontou direitos individuais dos integrantes do grupo.

O órgão de execução do Ministério Público observou corretamente que interesses individuais

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D) somente podem ser tutelados pelo Ministério Público se forem
indisponíveis ou, mesmo que não o sejam, quando a lesão,
visualizada em seu conjunto, comprometer relevantes
interesses sociais.

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A) são insuscetíveis de serem tutelados pelo Ministério Público.

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B) somente podem ser tutelados pelo Ministério Público quando
são compreendidos na perspectiva coletiva.

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C) somente podem ser defendidos de forma coletiva pelo próprio
grupo, exigindo-se que sejam vinculados aos seus integrantes,
devidamente individualizados.

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E) somente podem ser tutelados pelo Ministério Público quando
imbricados com a dignidade da pessoa humana ou a
necessidade de defesa da ordem jurídica, independentemente
de juízos de valor quanto à sua indisponibilidade, ou não.

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Um grupo de moradores do Bairro Alfa encaminhou representação ao Ministério Público argumentando que a sociedade empresária Beta, ao explorar sua atividade econômica, afrontou direitos individuais ...

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