Entre os documentos legais que abordam as políticas, a
estrutura e a organização da escola, encontra-se a Resolução CNE/CEB no
5/09, que fixa as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil. Nessa perspectiva, o
art. 4o
dessa Resolução dispõe que “as propostas pedagógicas da Educação Infantil” devem oportunizar que, nas
interações, relações e práticas cotidianas vivenciadas, a
criança construa sua identidade pessoal e coletiva, brinque, imagine, fantasie, deseje, aprenda, observe, experimente, narre, questione e construa sentidos sobre a
natureza e a sociedade, produzindo cultura. Esse mesmo
artigo 4º dispõe que as propostas pedagógicas da educação infantil deverão, com tais propósitos, considerar como
“centro do planejamento curricular”,