A legislação educacional estipula como o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado. Considerando isso, analise as assertivas abaixo
e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O Estado garante a efetivação da educação escolar
pública mediante a educação básica obrigatoria e
gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
( )A educação básica obrigatoria e gratuita e organizada exclusivamente nas etapas de ensino fundamental e ensino médio, sendo a pre escola considerada etapa facultativa.
( )É garantido o atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Qual alternativa preenche, CORRETAIVENTE, de cima para
baixo, os parênteses acima?