No Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 10.639/2003
e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História
e Cultura Afro-brasileira e Africana, foi estabelecido um
marco legal, político e pedagógico de reconhecimento e
valorização das influências africanas na formação da
sociedade brasileira e do protagonismo da população
afro-brasileira na formação social, política e econômica
do país. Foram criadas, ainda, formas efetivas para o
enfrentamento e a eliminação do racismo e da
discriminação nos contextos educacional e social. Desde
então, tanto o Ministério da Educação quanto a
Representação da UNESCO no Brasil têm concentrado
esforços para produzir os conteúdos e materiais
pedagógicos voltados para a formação inicial e
continuada de professores(as) vinculados(as) à
educação básica. (...)
a) As leis e os pertencimentos étnico - raciais evitam
qualquer tipo de discriminação no Ensino
Fundamental, daí as crianças desfrutarem de
igualdades nos ambientes escolares, sem que haja
interferência docente.
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b) No âmbito educacional infantil, já se comprovou que
o cuidado e a educação destinados às crianças
pequenas são sempre iguais, sempre amparadas
pela UNESCO.
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c) Com respeito à postura do corpo docente,
recomenda-se manter o silencia, para evitar acirrar a
discriminação nas escolas infantis.
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d) Em se tratando de docentes que se ocupam da
educação voltada às crianças pré - escolares,
inexiste registro oficial de posturas discriminatórias,
em razão da coercitividade do Ministério da
Educação, logo, todos os espaços escolares estão
isentos de qualquer tipo de preconceito
afro-brasileiro e africano.
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e) No tocante à educação infantil, pesquisas realizadas
a partir da década de 1980 têm demonstrado a
existência de comportamentos preconceituosos e de
atitudes discriminatórias em relação às crianças
pré-escolares e entre elas mesmas.
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