Dentre os dispositivos legais que orientam a Educação em cenário estadual, es...

Dentre os dispositivos legais que orientam a Educação em cenário estadual, está o Referencial Curricular do Paraná. Nesse sentido, o mesmo fundamenta-se:

Q1106506 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FAU • Prefeitura de Salgado Filho PR • Professor • 2026

Dentre os dispositivos legais que orientam a Educação em cenário estadual, está o Referencial Curricular do Paraná. Nesse sentido, o mesmo fundamenta-se:

a) Na substituição integral da BNCC.
b) Na articulação entre a BNCC e as especificidades educacionais do Estado do Paraná.
c) Apenas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
d) Exclusivamente na Pedagogia Tradicional.
e) Na organização curricular baseada apenas em disciplinas optativas.

Questões sobre Normas Educacionais dos Estados

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Q1106452 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Porto Velho RO • Conhecimentos Gerais • 2026
Durante o planejamento das diretrizes do SAERO, os secretários de educação da região metropolitana de Porto Velho reuniram-se para alinhar o cronograma logístico de aplicação das provas às regras de transparência orçamentária e os critérios de apuração previstos pelo estado. O foco do debate centrou-se na publicação de normas, no acesso a dados socioeconômicos e nas regras excepcionais de transição do cálculo.
Considerando a situação hipotética precedente e as normas que regulamentam o IDERO e o SAERO, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 27.376/2022.
- a) Por razões de sigilo estatístico e proteção de dados, é vedado ao estado de Rondônia fornecer às prefeituras o acesso aos critérios e documentos utilizados para o cálculo do IDERO.
- b) O componente de nível socioeconômico deverá ser calculado a partir do total de estudantes de alto poder aquisitivo matriculados entre o 2.º e o 5.º ano do ensino fundamental da rede de ensino de cada município.
- c) Cada prefeitura deverá consolidar seus próprios dados estatísticos, desobrigando a SEDUC de enviar os resultados individuais e globais por escola e município em relação ao SAERO.
- d) No primeiro ano de divulgação do IDERO, o cálculo do índice deverá desconsiderar o componente evolução.
- e) O calendário anual de avaliação deverá conter, no mínimo, a divulgação dos resultados e os prazos para recursos.
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Q1106095 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Cariacica ES • Ensino Religioso • 2021
Analise as seguintes assertivas relativas ao currículo do Espírito Santo:

I. O currículo do Espírito Santo vislumbra a escola como um território propício ao desenvolvimento da cidadania e à promoção da dignidade humana.
II. O currículo do Espírito Santo endossa uma educação humanizada, dinâmica, aberta às renovações científicas, culturais e geracionais, estabelecendo com prioridade a leitura e a escrita proficientes ao longo de toda a vida escolar.
III. Identidades diversas, educação pluricultural e pluriétnica são termos citados no currículo do Espírito Santo que considera os currículos como caminhos para o fortalecimento de diferentes identidades e culturas.

Quais afirmações acima podem ser relacionadas ou percebidas, de formas explícitas ou implícitas, com as Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental (BNCC), citadas, também, no próprio currículo capixaba?
- a) Em termos gerais, são possíveis de perceber, de formas explícitas ou implícitas, todos os pressupostos das afirmações acima em uma ou mais Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental, citadas no currículo do Espírito Santo.
- b) Apenas II e III, pois uma das Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental pressupõe o conhecimento de propostos científicos.
- c) Apenas III e III, pois uma das Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental corresponde a conviver com a diversidade de crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.
- d) Apenas I e III, pois uma das Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental consiste em assegurar os direitos humanos no constante exercício de cidadania e cultura de paz.
- e) Não é possível relacionar nenhuma das afirmações com Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso.
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Q1103290 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Secretário de Escola • 2026
De acordo com as normas de escrituração e gestão escolar, no caso de matrícula por transferência, alguns documentos são necessários para a efetivação do registro da vida escolar do aluno.
Dentre as alternativas abaixo, qual é o documento essencial nesse processo?
- a) Declaração de quitação eleitoral do responsável legal.
- b) Comprovante de residência atualizado do responsável.
- c) Carteira de vacinação atualizada do aluno.
- d) Histórico Escolar de transferência.
- e) Autorização formal do Conselho Tutelar para mudança de instituição.
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4

Q1090771 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • IBEPP • Prefeitura de Tupã SP • Profissional de Apoio Escolar • 2026
Conforme o Artigo 250 da Constituição do Estado de São Paulo, analise o trecho a seguir:
O Poder Público responsabilizar-se-á pela manutenção e expansão do ensino médio, público e gratuito, inclusive para os jovens e adultos que, na idade própria, a ele não tiveram acesso, tomando providências para ___________________________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima:
- a)
  Universalizá-lo, assegurando a oferta regular em níveis compatíveis com a demanda populacional e a qualidade socialmente referenciada do sistema público.
- b)
  Oficializá-lo, estabelecendo diretrizes normativas que garantam a uniformização das metodologias pedagógicas e a eficácia avaliativa nas unidades escolares.
- c)
  Consolidá-lo, promovendo a articulação entre as esferas administrativas para a viabilização de recursos financeiros destinados à infraestrutura das redes estaduais.
- d)
  Institucionalizá-lo, mediante a implementação de currículos integrados que priorizem a formação técnica e a inserção imediata no mercado de trabalho regional.
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Q1083306 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Agente de Organização Escolar • 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no que tange ao ingresso no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, é correto afirmar que
- a) dar-se-á na referência inicial da Tabela de Subsídio – Licenciatura Plena, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
- b) para provimento do cargo será exigida formação mínima em curso de nível superior de pedagogia.
- c) o edital do concurso de ingresso deverá exigir habilitação geral, não podendo prever a habilitação por áreas de conhecimento.
- d) o Professor de Ensino Médio, desde que habilitado, poderá ministrar aulas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental ou médio.
- e) a licenciatura curta constitui habilitação suficiente ao professor de ensino fundamental a ministrar aulas nos anos iniciais do ensino fundamental.
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Q1046713 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Educação Especial • 2023
Maria Alice é professora de Artes em uma escola estadual de São Paulo. Em novembro, durante as atividades avaliativas finais, alguns de seus alunos perguntaram a ela como deviam fazer para fundar um grêmio estudantil, inexistente na unidade escolar. De acordo com o artigo 3º da Lei Estadual nº 15.667/2015 (São Paulo), Maria Alice deve
- a) repassar a demanda para professores tutores da turma ou para o professor coordenador.
- b) solicitar junto à diretoria que o grêmio seja incorporado no planejamento antes do término do ano letivo.
- c) avisar que é preciso convocar uma Assembleia Geral de Estudantes.
- d) convocar os alunos para uma reunião com a diretoria da escola.
- e) alertar os alunos sobre a necessidade da autorização de pais ou responsáveis para a participação na entidade.
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Q1046710 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Educação Especial • 2023
De acordo com o documento Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação (São Paulo, 2019), estudos recentes demonstram a dificuldade de transferir os conceitos do pensamento computacional para outras áreas do conhecimento.
Nesse contexto, assinale a alternativa que aponta corretamente o que o documento traz como uma forma recomendada de alavancar essa aprendizagem em diferentes modalidades.
- a) Linguagem assertiva: trabalhar a permanência dos modos de emissão e recepção da comunicação humana.
- b) STEAM: hierarquizar as áreas de conhecimento em relação à sua aplicabilidade tecnológica.
- c) Maker: resgatar a prática do ateliê e da artesania na composição disciplinar.
- d) Pensamento analógico: fortalecer mecanismos reflexivos de maneira “desplugada” como base da inovação.
- e) Narrativas digitais: contar histórias por intermédio da tecnologia.
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8

Q1046393 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • QM 2023 • 2025
A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras:
- a) superação das desigualdades sociais, mediante parceria entre instituições públicas e privadas para auxílio a famílias carentes.
- b) promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade étnico-racial e à sustentabilidade socioambiental.
- c) incentivo da competitividade entre instituições públicas de ensino para elevar a qualidade da educação.
- d) valorização do princípio da gestão meritocrática da educação pública, com base em desempenho e produtividade.
- e) universalização do ensino superior gratuito para toda a população estadual, com a construção de novas instituições de ensino.
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9

Q1046363 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FEPESE • Prefeitura de Concórdia SC • Educação Especial • 2024
Conforme a Base Curricular Municipal da Educação Infantil (2023) da cidade de Concórdia, os alunos da Educação Infantil, em idade de estimulação essencial, terão como base os parâmetros dispostos na Resolução 100/2016 do CEE/SC que fixa as normas para Educação Especial no Sistema Estadual de Santa Catarina.
A estimulação essencial constitui-se em um trabalho de abordagem multidisciplinar e intersetorial (saúde, assistência social, esporte, cultura e educação), sendo ofertado no município de Concórdia pela(s) entidade(s):
- a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia (ADVC).
- b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação Concordiense dos Autistas (ACA).
- c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação dos Amigos Autistas (AMA).
- d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
- e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS).
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Q1046335 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Faxinal do Soturno RS • Professor • 2023
Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, são motivos que acarretam a suspensão da contagem de tempo para fins de promoção:

I. As licenças e os afastamentos remunerados.
II. As licenças para tratamento de saúde que excederem a 90 (noventa) dias no período do interstício, de laudo médico e atestado, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.
III. Os afastamentos para exercício de atividades relacionadas ao magistério. IV. A licença para tratamento de saúde para pessoa da família que excederem a 15 (quinze) dias.

Quais estão corretas?
- a) Apenas II.
- b) Apenas IV.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas III e IV.
- e) Apenas I, II e III.
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