A educação é fenômeno social relacionado ao contexto político, econômico e cu...

a) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; oferta de vagas para atender a faixa etária de 4 a 17 anos; ampliação dos investimentos públicos na educação pública; reconhecimento da diversidade cultural inerente à condição humana.

b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e de modo a atender no mínimo 25% dos estudantes da Educação Básica.

c) Respeito à liberdade e apreço à tolerância; fomento à qualidade da Educação Básica; contextualização do conhecimento para a apropriação pertinente; oportunização do exercício da consciência crítica de modo a favorecer a convivência, a participação, a solidariedade e o compromisso com a educação integral e de qualidade.

d) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; valorização dos profissionais do magistério da rede pública da educação básica; formação continuada no contexto de trabalho docente; mobilização do pensamento reflexivo na resolução de problemas da prática social.

e) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.