De acordo com a LDB n° 9.394/96, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos
semestrais, ciclos, alternância regular de período de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de
aprendizagem assim o recomendar. Com base nessa afirmativa, analise as afirmações e assinale a opção
CORRETA:
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos
situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais;
II. As classes ou turmas só poderão ser organizadas com alunos da mesma série, com níveis equivalentes de
adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras;
III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério
do respectivo sistema de ensino, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previstas na LDB nº
9.394/1996;
IV. A carga horária mínima anual será de setecentas horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo
trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
V. Os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série podem admitir formas de progressão parcial,
desde que preservadas a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.