A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, i...

A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Q1107024 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • VUNESP • Prefeitura de Peruíbe SP • Professor de Educação Básica II História • 2023

A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, outra deliberação dessa lei.

a) A História e a cultura afro-brasileira devem ser tratadas especialmente durante o Ensino Médio.
b) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
c) Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a História afro-brasileira precisa ser abordada em apenas um ano escolar.
d) Reconhecer o 13 de maio como marco temporal para as comemorações em relação à população afrodescendente.
e) A cultura afro-brasileira será tratada da forma mais ampla, excetuando a temática religiosa e mística.

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Questões sobre Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

1

Q1124272 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Pedagogo • 2026
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
( ) A educação básica é composta exclusivamente pelo ensino fundamental e ensino médio.
( ) O ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e o saber.
( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios que orientam a educação nacional.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
- a) V, V, F, F.
- b) V, F, F, V.
- c) V, F, V, V.
- d) F, V, V, V.
- e) F, V, F, F.
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2

Q1117405 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • INSTITUTO AOCP • Prefeitura de Vitória da Conquista BA • Pedagogo • 2026
Uma pedagoga de determinada creche municipal está coordenando o planejamento de atividades para crianças de 2 a 3 anos. O objetivo é elaborar um projeto pedagógico que respeite o desenvolvimento infantil, utilizando brincadeiras, músicas e contação de histórias. Nesse contexto, considerando os princípios de valorização da diversidade étnico-racial presentes nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como sua repercussão nas práticas pedagógicas da Educação Básica, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada para o planejamento das atividades na Educação Infantil.
- a) A pedagoga deve incluir no currículo o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena, resgatando as contribuições desses grupos para a formação da sociedade brasileira, integrando tais conteúdos às práticas educativas da instituição.
- b) O ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena pode ser desenvolvido com maior ênfase nos anos finais da educação básica, conforme a maturidade cognitiva dos estudantes.
- c) De acordo com a Lei nº 11.645/2008, o ensino da temática indígena pode ocorrer de forma complementar ao currículo regular nas instituições de ensino.
- d) Por se tratar de uma creche, o trabalho pedagógico pode valorizar experiências lúdicas, desenvolvendo a temática étnico-racial de forma pouco integrada aos conteúdos previstos na LDB.
- e) O ensino referente à cultura negra e indígena pode ser organizado por meio de projetos temáticos e eventos escolares específicos, como o Dia Nacional da Consciência Negra, com pouca integração ao currículo.
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3

Q1117254 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • Máxima • Prefeitura de Santo Antônio do Grama MG • Professor de Educação Básica • 2024
Em seu artigo 1º, após declarar que a educação abrange “os processos formativos” que se desenvolvem em todas as instâncias da vida social, a lei nº 9.394/96 afirma destinar-se a disciplinar “a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias” (§ 1º) que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo dotrabalho e à prática social”. Os estudos que faremos sobre o sistema escolar brasileiro devem ser sempre baseados na lei nº 9.394/96. Quais são os níveis de ensino?
- a) Educação infantil e Ensino Superior.
- b) Educação Fundamental e Ensino Superior.
- c) Educação Básica e Educação Superior.
- d) Educação Básica e Ensino Médio.
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4

Q1117030 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • Instituto Consulplan • Prefeitura de Venda Nova do Imigrante ES • Educação Física • 2026
O professor Arquimedes, recém-empossado no Quadro do Magistério de Venda Nova do Imigrante, está participando de sua primeira reunião de planejamento trimestral na Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro, o secretário de educação explica como funcionará o sistema de indicadores de qualidade do ensino e como esses dados impactarão a vida funcional dos servidores. Com base nas disposições da Lei Complementar nº 1.647/2024, assinale a afirmativa que descreve corretamente as normas de avaliação do ensino público municipal.
- a) Compete, exclusivamente, à Comissão de Gestão do Plano de Carreira, sem a participação da comunidade escolar, definir os critérios e metodologias para estabelecer os indicadores de qualidade do ensino.
- b) Aspectos como o cumprimento integral do calendário escolar, o índice de frequência de professores e a taxa de evasão escolar deverão ser considerados como indicadores de qualidade do ensino público municipal.
- c) Os resultados da avaliação do ensino público municipal são meramente informativos e, por força de lei, ficam impedidos de influenciar, direta ou indiretamente, a Avaliação de Desempenho dos servidores do Quadro do Magistério.
- d) O índice de professores com especialização e a taxa média de aprovação no ensino fundamental são dados coletados apenas para fins estatísticos federais, sendo vedada sua utilização na composição dos indicadores de qualidade locais.
- e) A avaliação do ensino público municipal deve ser realizada exclusivamente ao final de cada mandato do prefeito, e seus resultados não possuem qualquer relação ou incidência sobre a avaliação de desempenho individual do servidor.
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5

Q1116943 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • FUNDEPES • IF AL • Pedagogo • 2023
O conselho escolar, o grêmio estudantil e o conselho de classe, em relação ao princípio da gestão democrática da escola, devem ser vistos como
- a) mecanismo de combate à retenção.
- b) espaços de poder político partidário.
- c) sistemas que garantem a diversidade.
- d) órgãos representativos da comunidade.
- e) fiscais dos indicadores de desempenho.
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6

Q1116778 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • CPCON • Prefeitura de Pirpirituba PB • Supervisor Escolar • 2020
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, quando trata da composição dos níveis escolares para a Educação Básica, prevê:
- a) Ensino Médio e Ensino Superior.
- b) Educação Infantil e Educação Fundamental.
- c) Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- d) Ensino de Primeiro Grau e Ensino de Segundo Grau.
- e) Ensino Infantil, Ensino de Primeiro Grau e Ensino de Segundo Grau.
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7

Q1116647 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • AMEOSC • Prefeitura de Anchieta SC • PSS • 2026
De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Infantil corresponde à __________ da educação básica e organiza-se em __________ para crianças de até três anos e em __________ para crianças de quatro e cinco anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:
- a) etapa inicial do ensino fundamental/ classes de alfabetização/ creches
- b) modalidade complementar/ instituições preparatórias/ escolas de ensino fundamental
- c) segunda etapa/ pré-escolas/ creches
- d) primeira etapa/ creches/ pré-escolas
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8

Q1116565 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • ACAFE • Prefeitura de São José SC • Auxiliar de Ensino de Ensino Fundamental • 2022
Segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, tem por finalidade:
- a) o desenvolvimento de indivíduos críticos, reflexivos e combativos quanto a sua qualificação para o mercado de trabalho.
- b) o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.
- c) a educação gratuita e de qualidade para todos os estudantes.
- d) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
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9

Q1113998 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Edital n 8 • 2026
A Educação de Jovens e Adultos constitui uma modalidade destinada a assegurar o direito à educação às pessoas que tiveram suas trajetórias escolares interrompidas ou não concluídas na idade prevista. Sua organização deve considerar as necessidades e as características desse público, exigindo do poder público a adoção de políticas compatíveis com suas condições de vida, especialmente quando os estudantes conciliam a escolarização com atividades laborais. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas.

I.A oferta da Educação de Jovens e Adultos deve considerar as necessidades e disponibilidades de seu público.
II.A condição de trabalhador pode justificar a adoção de medidas destinadas a assegurar o acesso e a permanência na escola.
III.A Educação de Jovens e Adultos constitui modalidade voltada exclusivamente às pessoas que nunca frequentaram instituição escolar.
IV.O dever do Estado limita-se à criação de vagas, independentemente das condições efetivas de permanência dos estudantes.
V.A garantia do direito à educação na Educação de Jovens e Adultos pressupõe a adoção de condições que favoreçam a continuidade dos estudos.

Está CORRETO o que se afirma em:
- a) I e IV, apenas.
- b) II, IV e V, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e V, apenas.
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Q1107067 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • FADESP • Prefeitura de Bagre PA • Professor de Artes • 2023
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando determina sobre a Educação Profissional e Técnica de nível médio, define como dimensão primeira deste nível de escolaridade
- a) a inserção qualificada no mercado de trabalho.
- b) a aprovação em exames nacionais.
- c) o ingresso na universidade.
- d) a formação geral.
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A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, i...

A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

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