A Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, do Ministério da
Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação
Básica, assinada por Luiz Roberto Alves, define Diretrizes
Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a
oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e
Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração
entre os sistemas de ensino. Considerando o especificado no art.
10 da referida Resolução e em vista de determinações que se
dirigem a instituições educacionais que ofertem tal modalidade,
assinale a alternativa correta.
a) As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos,
nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
devem comprovar, exclusivamente em seus polos de
apoio presencial, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem de seus alunos, garantindo
atenção especial à centralização física desta forma de
oferta educacional, priorizando o acervo virtual sobre o
acervo bibliográfico físico.
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b) As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos,
nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
devem comprovar, em sua plataforma institucional e nos
polos de apoio presencial, condições integrais de atendimento pedagógico, assegurando atenção à aprendizagem,
à mediação docente, à logística da oferta educacional e à
equivalência dos acervos físico e virtual.
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c) As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos,
nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
devem comprovar, em seus ambientes administrativos de
controle acadêmico, condições mínimas de atendimento
às necessidades documentais de seus alunos, garantindo
atenção especial à certificação desta forma de oferta educacional, priorizando o registro escolar virtual sobre o
acervo bibliográfico físico.
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d) As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos,
nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
devem comprovar, em seus polos presenciais e arquivos
institucionais, plenas condições de fiscalização das atividades de seus alunos, garantindo atenção especial à supervisão formal desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo físico institucional sobre o acervo bibliográfico virtual.
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e) As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos,
nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
devem comprovar, em seus ambientes virtuais de aprendizagem ou em sua plataforma tecnológica, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem
de seus alunos, garantindo atenção especial à logística
desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo
bibliográfico virtual sobre o acervo físico.
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