O Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, subscrito por Luiz Inácio Lula ...

a) Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às exigências curriculares nacionais e apresentar conteúdos relacionados aos conhecimentos escolares universais, considerando a adequação metodológica das comunidades em articulação com os parâmetros acadêmicos oficiais, em diálogo com os saberes acadêmicos e a construção de propostas de educação no campo contextualizadas.

b) Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às demandas dos sistemas de ensino e apresentar conteúdos relacionados à modernização da produção rural, considerando os conhecimentos comunitários como apoio às práticas acadêmicas e à elaboração de propostas educacionais interdisciplinares.

c) Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às competências gerais da escolarização básica e apresentar conteúdos relacionados à integração produtiva rural, considerando os saberes locais como complementares aos saberes acadêmicos, à organização nacional do currículo e a construção de propostas de educação no campo contextualizadas.

d) Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às condições de infraestrutura escolar e apresentar conteúdos relacionados ao desenvolvimento econômico rural, considerando as práticas comunitárias em articulação com a formação técnica, a padronização das propostas pedagógicas, em diálogo com os saberes acadêmicos e a construção de propostas de educação no campo contextualizadas.

e) Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às especificidades e apresentar conteúdos relacionados aos conhecimentos das populações do campo, considerando os saberes próprios das comunidades, em diálogo com os saberes acadêmicos e a construção de propostas de educação no campo contextualizadas.