A legislação educacional brasileira estabelece princípios
e responsabilidades que orientam a organização, a
gestão e o funcionamento das instituições de ensino.
Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__)A gestão democrática do ensino público não se limita
à eleição de dirigentes, envolvendo também participação
da comunidade escolar, transparência, construção
coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e
adolescentes, desloca para a família a permanência e o
sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências
reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos
estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua
proposta pedagógica, o que exige articulação entre
autonomia escolar, normas educacionais e
responsabilidade pelo processo formativo.
A sequência CORRETA é: