A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de 19 de fevere...

Questão de Biblioteconomia da banca FCC aplicada no concurso TCE CE (2015). Confira a resolução completa abaixo:

A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que