De acordo com o Ministério da Educação (Nota Técnica Conjunta 02/2015 MEC/SEC...

De acordo com o Ministério da Educação (Nota Técnica Conjunta 02/2015 MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI), paradoxalmente ao crescente movimento mundial pela inclusão, em 1994 o Brasil publica o documento...

Q1110485 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Louveira SP • Edital n 01 • 2022

De acordo com o Ministério da Educação (Nota Técnica Conjunta 02/2015 MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI), paradoxalmente ao crescente movimento mundial pela inclusão, em 1994 o Brasil publica o documento Política Nacional de Educação Especial, alicerçado no paradigma __________, fundamentado no princípio da normalização, com foco no modelo clínico de deficiência, atribuindo às características físicas, intelectuais ou sensoriais dos estudantes, um caráter incapacitante que se constitui em impedimento para sua inclusão educacional e social.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

a) humanista.
b) integracionista.
c) motivacionista.
d) tecnicista.
e) assistencialista.

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Questões sobre Legislação da Educação

1

Q1121359 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Pedagogo • 2024
Conforme a resolução CNE/CEB N. 3/2010, Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, quanto a idade mínima para o desenvolvimento da EJA com mediação EAD ou EJA presencial, será de:
- a) 15 (quinze) anos completos para o segundo segmento do ensino fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio.
- b) 14 (catorze) anos completos para o segundo segmento do ensino fundamental e 17 (dezessete) anos completos para o ensino médio.
- c) 14 (catorze) anos completos para o segundo segmento do ensino fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio.
- d) 15(quinze) anos completos para o segundo segmento do ensino fundamental e 17 (dezessete) anos completos para o ensino médio.
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2

Q1121358 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Pedagogo • 2024
No que se refere a Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:
- a) Dificuldades de acompanhamento das atividades curriculares, mas não diferenciados dos demais alunos da turma.
- b) Baixas habilidades para superdotação aplicável, mas com grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
- c) Facilidades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento motor e sensorial.
- d) Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.
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3

Q1121357 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Pedagogo • 2024
De acordo com o que dispõe a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em:
- a) Exclusivamente em sala de atendimento especializado da unidade educacional mais próxima da residência do educando.
- b) Em classes da educação especial com professores capacitados e especializados na área.
- c) Em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
- d) Em escolas da rede regular de ensino que possam prever e prover organização do ensino inclusivo em salas adaptadas, tendo direito a um cuidador de vida.
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4

Q1121353 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Pedagogo • 2024
Ainda de acordo com a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Assinale a única alternativa correta. A educação básica é formada por:
- a) Ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
- b) Ensino fundamental anos iniciais (1 ao 5 ano) e anos finais (6 ao 9 ano).
- c) Educação infantil e ensino fundamental.
- d) Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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5

Q1121352 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Pedagogo • 2024
A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Considerando os princípios e fins da educação nacional e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
- a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- b) Gestão democrática do ensino público e privado com equidade e apreço a intolerância.
- c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- d) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
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6

Q1121331 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto UniFil • Prefeitura de Mandirituba PR • Professor Pedagogo • 2025
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 10, Lei Federal nº 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), além do disposto no art. 7º desta Lei, a distribuição de recursos dar-se-á, na forma do Anexo desta Lei, em função do número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial, observadas as diferenças e as ponderações quanto ao valor anual por aluno (VAAF e VAAT) relativas:

I. ao nível socioeconômico dos responsáveis dos educandos.
II. aos indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação de cada ente federado.
III. aos indicadores de utilização do potencial de arrecadação tributária de cada ente federado.
- a) Apenas I está correta.
- b) Apenas II e III estão corretas.
- c) Apenas I e III estão corretas.
- d) Todas estão incorretas.
- e) Todas estão corretas.
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7

Q1121155 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Professor Básico I • 2024
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o atendimento educacional especializado gratuito destinado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser ofertado:
- a) Preferencialmente nas unidades educacionais que dispõe do PEI (Pano Educacional Individualizado).
- b) Preferencialmente na rede regular de ensino.
- c) Em instituições de referências, sejam elas públicas ou privadas que disponham de infraestrutura.
- d) Em redes especializadas destinas a esse grupo específico.
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8

Q1121154 • Pedagogia • Legislação da Educação • UPA • Prefeitura de Granja CE • Professor Básico I • 2024
Na lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), no título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no seu artigo 3º estabelece:

“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:
- a) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
- b) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- d) Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
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9

Q1121017 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto UniFil • Prefeitura de Mandirituba PR • Professor de Educação Física • 2025
A LDB define as diretrizes para a Educação Física no âmbito da Educação Básica. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
- a) A Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, sem nenhuma possibilidade de dispensa.
- b) A Educação Física deve priorizar a preparação de atletas para competições escolares.
- c) A LDB permite dispensa da prática de Educação Física em casos específicos, como idade superior a 30 anos ou jornada de trabalho incompatível.
- d) A LDB classifica a Educação Física como atividade facultativa em todas as etapas de ensino.
- e) A LDB reconhece a Educação Física apenas como prática extracurricular, sem vínculo com a proposta pedagógica.
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10

Q1121005 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto UniFil • Prefeitura de Mandirituba PR • Professor de Educação Física • 2025
Sobre a legislação educacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A LDB (Lei 9.394/96) assegura a obrigatoriedade da Educação Física em toda a Educação Básica, admitindo exceções apenas em casos específicos.
( ) O ECA (Lei 8.069/90) garante o direito ao esporte e ao lazer como direitos fundamentais da criança e do adolescente.
( ) A LDB determina que a Educação Física deve priorizar a formação de atletas de alto rendimento, em consonância com políticas nacionais de esporte.
( ) O ECA dispõe que cabe à família e ao poder público assegurar às crianças oportunidades de lazer, cultura e convivência comunitária.
- a) V – V – V – F.
- b) V – F – V – V.
- c) V – V – F – V.
- d) F – V – V – F.
- e) V – F – F – V.
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