De acordo com o Plano Nacional de Educação e...

a) A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.

b) A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político pedagógico da escola, os materiais didáticos pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação.

c) A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade.

d) A educação em direitos humanos deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotadas sejam incoerentes com os valores e princípios da Educação.