Entre os itens abaixo constam algumas das diretrizes do Plano Municipal de Ed...

Entre os itens abaixo constam algumas das diretrizes do Plano Municipal de Educação de Iporã do Oeste. Analise-os: I.Erradicar a pobreza no âmbito municipal. II.Universalizar o atendi...

Q1110501 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • AMEOSC • Prefeitura de Iporã do Oeste SC • Professor de Educação Física • 2021

Entre os itens abaixo constam algumas das diretrizes do Plano Municipal de Educação de Iporã do Oeste.
Analise-os:
I.Erradicar a pobreza no âmbito municipal. II.Universalizar o atendimento escolar no município Iporã do Oeste. III.Promover o princípio da gestão democrática no âmbito da educação pública municipal. IV.Promover humanística,científica, cultural e tecnologicamente ações que visem o desenvolvimento de seu povo e sua cultura.
Está (ão) CORRETO (S), apenas:

a) O item IV não é uma destas diretrizes.
b) O item II não é uma destas diretrizes.
c) O item III não é uma destas diretrizes.
d) O item I não é uma destas diretrizes.

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Questões sobre Normas Educacionais dos Estados

1

Q1112517 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Polícia Penal RS • Pedagogia • 2026
Quanto às normas complementares para a modalidade EJA no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, descritas na Resolução CEEd nº 376/2023, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A EJA combinada é de oferta presencial, possibilitando ao estudante cumprir 50% de atividades pedagógicas de forma não presencial, elaboradas e orientadas pelos professores dos respectivos componentes curriculares e supervisionadas pelo coordenador pedagógico.
- b) A EJA multietapas, ofertada para ampliação da forma presencial, permite o agrupamento de estudantes de etapas diferentes quando o número de estudantes na instituição de ensino é reduzido em razão da pouca demanda e impossibilita a composição de turmas por segmentos.
- c) Para sua oferta, as formas combinada, direcionada, multietapas e vinculada devem estar disciplinadas na Proposta Pedagógica e no Regimento Escolar de cada instituição credenciada e autorizada para oferta de EJA.
- d) Arte e Educação Física devem ser oferecidas em todos os módulos, semestres ou etapas. A Língua Inglesa deve ser ofertada no último segmento.
- e) O Ensino Religioso constitui componente curricular obrigatório das escolas públicas, com matrícula facultativa para os estudantes. Nas instituições de ensino privadas, sua oferta é facultativa.
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2

Q1110927 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Professor de Língua Portuguesa • 2025
Com base na Lei nº 7.148/2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de São Miguel do Oeste/SC, e em consonância com a Lei nº 13.005/2014 (PNE), assinale a alternativa INCORRETA sobre os artigos apresentados.
- a) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo Município, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação infantil e da fundamental e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
- b) O Município, no prazo de 3 (três) anos contados da publicação da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, deverá adequar a legislação local, disciplinando a gestão democrática da educação pública em conformidade com o disposto na referida Lei, bem como neste Plano Municipal de Educação - PME.
- c) Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PME, o Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de Lei referente ao Plano Municipal de Educação - PME a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.
- d) O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste Plano Municipal de Educação - PME, a fim de viabilizar sua plena execução.
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3

Q1110423 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Tramandaí RS • Pedagogo Orientador Educacional • 2021
São diretrizes do PNE que, da mesma forma, presidem o Plano Municipal de Educação: I. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. II. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. IV. Universalização do atendimento escolar. Quais estão corretas?
- a) Apenas I e II.
- b) Apenas III e IV.
- c) Apenas I, II e III.
- d) I, II, III e IV.
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4

Q1106506 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FAU • Prefeitura de Salgado Filho PR • Professor • 2026
Dentre os dispositivos legais que orientam a Educação em cenário estadual, está o Referencial Curricular do Paraná. Nesse sentido, o mesmo fundamenta-se:
- a) Na substituição integral da BNCC.
- b) Na articulação entre a BNCC e as especificidades educacionais do Estado do Paraná.
- c) Apenas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
- d) Exclusivamente na Pedagogia Tradicional.
- e) Na organização curricular baseada apenas em disciplinas optativas.
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5

Q1106452 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Porto Velho RO • Conhecimentos Gerais • 2026
Durante o planejamento das diretrizes do SAERO, os secretários de educação da região metropolitana de Porto Velho reuniram-se para alinhar o cronograma logístico de aplicação das provas às regras de transparência orçamentária e os critérios de apuração previstos pelo estado. O foco do debate centrou-se na publicação de normas, no acesso a dados socioeconômicos e nas regras excepcionais de transição do cálculo.
Considerando a situação hipotética precedente e as normas que regulamentam o IDERO e o SAERO, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 27.376/2022.
- a) Por razões de sigilo estatístico e proteção de dados, é vedado ao estado de Rondônia fornecer às prefeituras o acesso aos critérios e documentos utilizados para o cálculo do IDERO.
- b) O componente de nível socioeconômico deverá ser calculado a partir do total de estudantes de alto poder aquisitivo matriculados entre o 2.º e o 5.º ano do ensino fundamental da rede de ensino de cada município.
- c) Cada prefeitura deverá consolidar seus próprios dados estatísticos, desobrigando a SEDUC de enviar os resultados individuais e globais por escola e município em relação ao SAERO.
- d) No primeiro ano de divulgação do IDERO, o cálculo do índice deverá desconsiderar o componente evolução.
- e) O calendário anual de avaliação deverá conter, no mínimo, a divulgação dos resultados e os prazos para recursos.
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6

Q1106095 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Cariacica ES • Ensino Religioso • 2021
Analise as seguintes assertivas relativas ao currículo do Espírito Santo:

I. O currículo do Espírito Santo vislumbra a escola como um território propício ao desenvolvimento da cidadania e à promoção da dignidade humana.
II. O currículo do Espírito Santo endossa uma educação humanizada, dinâmica, aberta às renovações científicas, culturais e geracionais, estabelecendo com prioridade a leitura e a escrita proficientes ao longo de toda a vida escolar.
III. Identidades diversas, educação pluricultural e pluriétnica são termos citados no currículo do Espírito Santo que considera os currículos como caminhos para o fortalecimento de diferentes identidades e culturas.

Quais afirmações acima podem ser relacionadas ou percebidas, de formas explícitas ou implícitas, com as Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental (BNCC), citadas, também, no próprio currículo capixaba?
- a) Em termos gerais, são possíveis de perceber, de formas explícitas ou implícitas, todos os pressupostos das afirmações acima em uma ou mais Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental, citadas no currículo do Espírito Santo.
- b) Apenas II e III, pois uma das Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental pressupõe o conhecimento de propostos científicos.
- c) Apenas III e III, pois uma das Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental corresponde a conviver com a diversidade de crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.
- d) Apenas I e III, pois uma das Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental consiste em assegurar os direitos humanos no constante exercício de cidadania e cultura de paz.
- e) Não é possível relacionar nenhuma das afirmações com Competências Específicas do Componente Curricular de Ensino Religioso.
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7

Q1103290 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Secretário de Escola • 2026
De acordo com as normas de escrituração e gestão escolar, no caso de matrícula por transferência, alguns documentos são necessários para a efetivação do registro da vida escolar do aluno.
Dentre as alternativas abaixo, qual é o documento essencial nesse processo?
- a) Declaração de quitação eleitoral do responsável legal.
- b) Comprovante de residência atualizado do responsável.
- c) Carteira de vacinação atualizada do aluno.
- d) Histórico Escolar de transferência.
- e) Autorização formal do Conselho Tutelar para mudança de instituição.
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8

Q1090771 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • IBEPP • Prefeitura de Tupã SP • Profissional de Apoio Escolar • 2026
Conforme o Artigo 250 da Constituição do Estado de São Paulo, analise o trecho a seguir:
O Poder Público responsabilizar-se-á pela manutenção e expansão do ensino médio, público e gratuito, inclusive para os jovens e adultos que, na idade própria, a ele não tiveram acesso, tomando providências para ___________________________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima:
- a)
  Universalizá-lo, assegurando a oferta regular em níveis compatíveis com a demanda populacional e a qualidade socialmente referenciada do sistema público.
- b)
  Oficializá-lo, estabelecendo diretrizes normativas que garantam a uniformização das metodologias pedagógicas e a eficácia avaliativa nas unidades escolares.
- c)
  Consolidá-lo, promovendo a articulação entre as esferas administrativas para a viabilização de recursos financeiros destinados à infraestrutura das redes estaduais.
- d)
  Institucionalizá-lo, mediante a implementação de currículos integrados que priorizem a formação técnica e a inserção imediata no mercado de trabalho regional.
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9

Q1083306 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Agente de Organização Escolar • 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no que tange ao ingresso no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, é correto afirmar que
- a) dar-se-á na referência inicial da Tabela de Subsídio – Licenciatura Plena, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
- b) para provimento do cargo será exigida formação mínima em curso de nível superior de pedagogia.
- c) o edital do concurso de ingresso deverá exigir habilitação geral, não podendo prever a habilitação por áreas de conhecimento.
- d) o Professor de Ensino Médio, desde que habilitado, poderá ministrar aulas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental ou médio.
- e) a licenciatura curta constitui habilitação suficiente ao professor de ensino fundamental a ministrar aulas nos anos iniciais do ensino fundamental.
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10

Q1046713 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Educação Especial • 2023
Maria Alice é professora de Artes em uma escola estadual de São Paulo. Em novembro, durante as atividades avaliativas finais, alguns de seus alunos perguntaram a ela como deviam fazer para fundar um grêmio estudantil, inexistente na unidade escolar. De acordo com o artigo 3º da Lei Estadual nº 15.667/2015 (São Paulo), Maria Alice deve
- a) repassar a demanda para professores tutores da turma ou para o professor coordenador.
- b) solicitar junto à diretoria que o grêmio seja incorporado no planejamento antes do término do ano letivo.
- c) avisar que é preciso convocar uma Assembleia Geral de Estudantes.
- d) convocar os alunos para uma reunião com a diretoria da escola.
- e) alertar os alunos sobre a necessidade da autorização de pais ou responsáveis para a participação na entidade.
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