A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constit...

a) erradicação do analfabetismo; criação de programas culturais; melhoria da qualidade do ensino; desenvolvimento da educação emocional; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

b) desenvolvimento da educação emocional; universalização do ensino; promoção humanística, científica e tecnológica; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

c) disseminação de conceitos e diretrizes para a inclusão; promoção humanística, científica e tecnológica; melhoria da qualidade do ensino; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

d) erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.