São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as do...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q111068•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Analista de Controle Externo Comum a todos

A respeito do domínio e dos bens públicos, julgue os itens
a seguir.

São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormentes, como as lagoas e os reservatórios construídos pelo poder público. As lagoas que não sejam alimentadas por correntes públicas, ainda que situadas ou cercadas por um só prédio particular, permanecem no domínio público.