Em seu texto “Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra p...

Em seu texto “Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional”, Demerval Saviani (1998) define política educacional como uma modalidade de política social, entendida como “uma certa maneira de conceber, organizar e operar a administração da coisa pública”. Para o autor, é necessário pensar a possibilidade de superar uma dmensão compensatória das políticas sociais, por meio do “empenho prático dos próprios homens”. Sobre o exposto, considere as seguintes ações:


1) Dobrar o percentual do PIB destinado à educação e rever o tratamento destinado à Educação Infantil e Ensino Fundamental, construindo um sistema de ensino coordenado nacionalmente.

2) Rever o Ensino Médio, propiciando uma sólida formação geral de base científica e implementar, para os docentes, a jornada de trabalho de 40 horas em uma única escola e salário compatível com a função do ensino.

3) Garantir a eleição direta para adminis- tradores escolares e cotas sociais e raciais desde o início da escolaridade.

4) Atuar conforme o princípio da indissociabilidade entre ensino e pesquisa no Ensino Superior, com ampliação de vagas nas universidades públicas e organização de um Fórum Nacional da Educação.


De acordo com esse autor, são linhas mestras na produção de “outra política social”: