No âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja Meta 5 visa à alfabetizaç...

a) Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização em braile de pessoas cegas, com estabelecimento de terminalidade temporal.

b) Arrefecer o desenvolvimento de teorias educacionais e de práticas pedagógicas que assegurem a alfabetização desde a educação infantil, favorecendo a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua afetividade.

c) Promover e estimular a formação continuada de professores (as) para a educação infantil, com o conhecimento de novos recursos educacionais e práticas pedagógicas estabelecidas, estimulando a articulação entre programas de mestrado e ações de formação continuada de professores (as) para a educação infantil.

d) Elenar a alfabetização de crianças do campo e de populações itinerantes, com a reprodução de materiais didáticos utilizados na cidade, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua moderna pelas comunidades e valorizar a sua identidade cultural.

e) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos.