Marcos de Castro
EQUIPE
10/11/2025 • 20:33
Gabarito: a)
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei para desempenhar atividades típicas do Estado, mas com certa autonomia administrativa. Elas têm capacidade de auto-administração dentro dos limites legais, mas não possuem capacidade política, ou seja, não podem criar leis ou exercer poder político. As outras alternativas apresentam informações incorretas sobre a natureza jurídica e o regime das autarquias.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei para desempenhar atividades típicas do Estado, mas com certa autonomia administrativa. Elas têm capacidade de auto-administração dentro dos limites legais, mas não possuem capacidade política, ou seja, não podem criar leis ou exercer poder político. As outras alternativas apresentam informações incorretas sobre a natureza jurídica e o regime das autarquias.