Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores...

Responda: São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores públicos a nomeação e a exoneração. Já os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço ...


1Q111144 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista de Controle Externo Comum a todos, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subseqüentes, relativos aos atos administrativos.

São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores públicos a nomeação e a exoneração. Já os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço público não podem ser alçados à categoria de atos administrativos.

  1. ✂️
  2. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos lá! A primeira parte da afirmação está correta: nomeação e exoneração são, sim, exemplos clássicos de atos administrativos relacionados à vida funcional dos servidores públicos. Esses atos são formas de manifestação da Administração Pública que afetam diretamente a situação funcional do servidor.

Já a segunda parte diz que os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço público não podem ser considerados atos administrativos. Isso também está certo, porque esses agentes, apesar de exercerem atividades públicas, o fazem em caráter privado, e seus atos não são classificados como atos administrativos, mas sim atos privados ou atos de direito privado.

Portanto, a afirmativa está correta em ambas as partes.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.