Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores...
Responda: São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores públicos a nomeação e a exoneração. Já os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos lá! A primeira parte da afirmação está correta: nomeação e exoneração são, sim, exemplos clássicos de atos administrativos relacionados à vida funcional dos servidores públicos. Esses atos são formas de manifestação da Administração Pública que afetam diretamente a situação funcional do servidor.
Já a segunda parte diz que os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço público não podem ser considerados atos administrativos. Isso também está certo, porque esses agentes, apesar de exercerem atividades públicas, o fazem em caráter privado, e seus atos não são classificados como atos administrativos, mas sim atos privados ou atos de direito privado.
Portanto, a afirmativa está correta em ambas as partes.
Vamos lá! A primeira parte da afirmação está correta: nomeação e exoneração são, sim, exemplos clássicos de atos administrativos relacionados à vida funcional dos servidores públicos. Esses atos são formas de manifestação da Administração Pública que afetam diretamente a situação funcional do servidor.
Já a segunda parte diz que os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço público não podem ser considerados atos administrativos. Isso também está certo, porque esses agentes, apesar de exercerem atividades públicas, o fazem em caráter privado, e seus atos não são classificados como atos administrativos, mas sim atos privados ou atos de direito privado.
Portanto, a afirmativa está correta em ambas as partes.
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